Visto de Trabalho

Vistos para trabalhar na Alemanha: procurar vaga de emprego

Essa opção é ideal para quem possui um diploma de Ensino Superior passe até seis meses no país buscando uma colocação em sua área de formação. No entanto, esse tipo de visto para procurar emprego na Alemanha não permite que sejam desempenhadas atividades com salário.

Assim, ao conseguir uma vaga, o profissional precisa ir até o Departamento de Estrangeiros mais próximo e solicitar a autorização de residência. Então, é possível dar entrada em um dos vistos para trabalhar na Alemanha.

Documentos necessários:
Sempre original com duas cópias:
• Passaporte brasileiro;
• 2 fotos biométricas atuais (3,5 x 4,5 cm com fundo claro);
• Formulário de “Requerimento de concessão de uma autorização de residência;
• Currículo profissional;
• Diploma de conclusão do Ensino Superior ou de outro país reconhecido e comparável ao curso na Alemanha;
• Carta de motivação em alemão com os dados do planejamento da busca de emprego (ramo, região, local de residência/ alojamento);
• Comprovante que possui meios financeiros suficientes (mínimo 853€ por mês) para o período pretendido da estadia;
• Comprovante de seguro-saúde.

Vistos para trabalhar na Alemanha: trabalho altamente qualificado

Ao cumprir determinadas condições, estrangeiros podem receber o visto para trabalhar na Alemanha em áreas em que se exige alta qualificação, como em Tecnologia da Informação. Para isso, é necessária a autorização e aprovação de entidade do país. Sem contar que o tempo de espera para conseguir o visto, a partir da entrega de todos os documentos, pode exigir até um mês e meio.

Documentos necessários:
• Passaporte;
• Formulário preenchido com “Requerimento de concessão de uma autorização de residência;
• Declaração de ciência nos termos do n.° 2, ponto 8, do artigo 54.° em acordo com o artigo 53.° da Lei alemã de Permanência (Aufenthaltsgesetz);
• 2 fotos atuais (3,5 x 4,5 cm com fundo claro);
• Contrato de trabalho ou carta do empregador confirmando a contratação com descrição da vaga de emprego e valor do salário mensal;
• Em caso de intercâmbio de funcionários: carta do empregador confirmando o envio do funcionário para a Alemanha;
• Currículo profissional em alemão;
• Comprovantes da sua qualificação profissional. Em caso de qualificação profissional não alemã: certificado de equivalência;
• Se houver: aprovação da Agência Federal do Trabalho;
• Comprovante de seguro-saúde (seguro saúde de viagem com cobertura mínima de 30 mil euros ou USD 50 mil).

Visto para trabalho como estagiário

Para estadia inferior a três meses, brasileiros não precisam de visto quando conseguem o certificado do ZAV. Ou seja, se o estágio tiver sido aprovado pelo ZAV (Serviço de Colocação Internacional na Alemanha) ou quando recebem um bolsa de estudos de instituição alemã ou da União Europeia. Segundo a Embaixada Alemã, se o estágio for vinculado à área superior, estrangeiros podem requerer um visto de estágio se preencherem os seguintes requisitos:

• Estudante matriculado em universidade brasileira (caso se trate de um curso superior em período parcial ou à distância). Deve-se apresentar atestado de matrícula, formulário preenchido pela universidade nacional e encaminhar uma cópia do passaporte ao empregador na Alemanha;
• Se já cursou ao menos quatro semestres do seu curso superior;
• O estágio desejado está relacionado à área de conhecimento do seu curso;
• O tempo de estágio está limitado a uma duração de, no máximo, 12 meses;
• A remuneração do estágio é de 720 euros brutos por mês para uma jornada de até 40 horas de trabalho por semana.
• Caso não exista remuneração ou esteja abaixo deste patamar, é preciso obter um termo de compromisso financeiro ou comprovante de meios para se sustentar durante a estadia na Alemanha.

Visto de férias-trabalho

O Working Holiday na Alemanha foi aprovado no Brasil em junho de 2019 e, com isso, estudantes brasileiros e alemães têm permissão para tirar o visto de férias-trabalho nos dois países. Ou seja, jovens entre 18 e 30 anos de idade podem viajar como turistas e trabalhar de forma legal durante avalidade do visto de um ano. Apenas o Programa Youth Mobility tem extensão de idade até os 35 anos.

Documentos necessários:
• Passaporte;
• Plano de saúde e seguro viagem;
• Passagem de volta para o Brasil;
• Comprovante de reserva financeira de 2 mil euros.

As vagas oferecidas para esse tipo de trabalho normalmente estão ligadas ao turismo, negócios online, call centers ou agricultura. Estágios na esfera governamental, Estágios de profissionais especializados e executivos que receberem bolsas com recursos públicos alemães ou integram programas oficiais da União Europeia. Assim, não há necessidade de aprovação do ZAV. O interessado pode requerer o visto diretamente na representação alemã de sua região.

Estágios intermediados pela Agência Federal de Empregos

Neste caso, a duração máxima é de até 9 meses. Essa categoria abrange ainda estagiários intermediados pelo ZAV, que receberam uma confirmação de alocação.

Estágio de aperfeiçoamento profissional

Quem já terminou o ensino superior ainda pode efetuar um estágio para aperfeiçoamento profissional. Neste caso, não há obrigação de conseguir a aprovação do estágio no ZAV. Só que durante o processo de concessão do visto, a respectiva Agência de Trabalho onde está situado o empregador analisa a possibilidade de conceder a autorização de trabalho.

Documentos necessários:
• Requerimento de concessão de uma autorização de residência;
• Declaração nos termos da Lei Alemã de Residência (Aufenthaltsgesetz);
• 2 fotos atuais (3,5 x 4,5 cm com fundo claro);
• Passaporte com validade de três meses de validade além da data de saída da Alemanha;
• Contrato de estágio com valor da remuneração mensal;
• Certificado de aprovação do ZAV (quando necessário).

Trabalho como au-pair

Para quem tiver a vontade de atuar na Alemanha na modalidade de Au-Pair, é indispensável cumprir alguns critérios de faixa etária, fluência no idioma, família anfitrião, intuito da experiência e tempo. Normalmente, esse processo conta com suporte de algumas agências e tende a ser simplificado. De modo geral, o interessado deve ter até 27 anos, ter conhecimento básico do idioma alemão (Nível A1), contar com uma casa para sua estadia e uma família com um jovem menor de 18 anos. Ainda, é preciso ter a intenção de permanecer na Alemanha entre um semestre até um ano inteiro.

Para garantir esse tipo de visto para trabalhar na Alemanha, é necessário contar com a seguinte documentação extra:

• Carta de Motivação;
• Certificado Start Deutsch 1 (curso de alemão, se houver);
• Contrato da atividade de Au-Pair entre o solicitante e a família anfitriã;
• Formulário Au-Pair preenchido por parte da família anfitriã.

Vistos para trabalhar na Alemanha: trabalho voluntário

O visto para voluntariado na Alemanha é valido por até um ano. Se houver a necessidade de ampliar a sua estadia, é possível ganhar um visto com validade para mais três meses. Durante esse tempo, dá para entrar no território alemão e se apresentar ao Departamento de Estrangeiros para oficializar o início de suas atividades.

Cidadãos estrangeiros podem prestar serviço voluntário na Alemanha se preencherem algumas condições:
• Faixa etária: ano Voluntário Social (FSJ) e Ano Voluntário Ecológico (FÖJ) até completar 27 anos; Serviço Voluntário Federal (BFD) sem limite de idade;
• Idioma: conhecimentos básicos em alemão (A1);
• Intuito da viagem: adquirir competências, engajamentos, receptividade cultural;
• Tempo da viagem: 6 até 24 meses, via de regra um ano;
• Situação financeira: comprovação de acordo com definição de quantia de auxílio financeira, hospedagem, alimentação e previdência social.

Vistos para trabalhar na Alemanha: empreendedor

Segundo o Consulado do Brasil na Alemanha, órgão ligado ao Ministério das Relações Exteriores, a lei alemã foi mudada em 2012 visando otimizar a permanência de investidores. Assim, o empreendedor estrangeiro precisa efetuar um investimento inicial de cerca de 12.500 mil euros para que a sua estadia seja aprovada. Ainda, é necessário preencher outros requisitos exigidos pelo governo alemão.

Em determinadas situações, não existe obrigatoriedade de o investidor morar na Alemanha para começar suas atividades. Assim, ele deve ter um sócio,  colaborador ou representante legal. Todavia, a ação pode ser realizada por autônomo e/ou microempresário que administram seus próprios negócios e não possuem empregados.

Desta maneira, é imprescindível contar com um visto de trabalho (Arbeitserlaubnis). Além disso, os autônomos também precisam de uma permissão específica, chamada Gewerbeschein. O ideal é se apresentar até a representação diplomática de sua região. Na tramitação da solicitação, as autoridades podem solicitar diversos documentos do empreendedor, como plano de negócio, projeção de receita, contratação de mão de obra e comprovação de capital.